STJ - 5012698-51.2018.4.02.5101

05/02/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

30/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166650/2023

30/11/2023 15:32

Protocolizada Petição 1166650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 841557/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0841557 - AgInt no REsp 2089264 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOTREQ S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841557/2023 - AgInt no REsp 2089264/RJ

14/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841557/2023 - AgInt no REsp 2089264/RJ

07/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 841557/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 841557/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 841557/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841557/2023

25/08/2023 11:12

Protocolizada Petição 841557/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

07/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756462/2023

07/08/2023 20:51

Protocolizada Petição 756462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743198/2023

03/08/2023 21:04

Protocolizada Petição 743198/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:00

Conhecido o recurso de SOTREQ S/A e não-provido

02/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2023 16:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2360493)

02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:33

Conheço do agravo de SOTREQ S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

27/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/07/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721020/2023

27/07/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 19:03

Protocolizada Petição 721020/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

07/07/2023 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2023 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO