TRF2 - 5012698-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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07/02/2024 11:33
Recebidos os autos do STJ
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08/05/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/05/2023 10:55
Despacho
-
05/05/2023 10:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/04/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 89
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17/04/2023 16:55
Juntada de Petição
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13/04/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/04/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/03/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/03/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/03/2023 16:15
Juntada de Petição
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14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 14:54
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2023 14:54
Recurso Extraordinário não admitido
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10/01/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/01/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 70
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/12/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2022 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/12/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/11/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/11/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/11/2022 15:00
Juntada de Petição
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012698-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 40
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2022 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/08/2022 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/08/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 09:51
Juntada de Petição
-
10/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2022 09:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2022 19:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012698-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2022 17:47
Retirado de pauta
-
07/07/2022 17:45
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 17:04
Juntada de Petição
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012698-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
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11/03/2019 19:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/03/2019 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2019 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/02/2019 17:47
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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27/02/2019 17:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/02/2019 18:30
Distribuído por prevenção - Número: 50004373120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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