19/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000674-42.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI MACHADO DE ASSIS GOMES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239)REQUERENTE: LIVIA DE ASSIS GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 172 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 171 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
09/09/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 13:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/09/2025 13:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado
31/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156919-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156918-80.2025.4.02.9666/TRF (LIVIA DE ASSIS GOMES)
13/08/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
30/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000674-42.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI MACHADO DE ASSIS GOMES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239)REQUERENTE: LIVIA DE ASSIS GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar a parte autora de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de sua representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Despacho
29/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-54 processada no TRF2 com o no. 51569196520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-54 processada no TRF2 com o no. 51569188020254029666/TRF (LUIZA MARIA GNANNI BRAND)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-54 processada no TRF2 com o no. 51569188020254029666/TRF (LIVIA DE ASSIS GOMES)
22/07/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-54
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 129 e 128
17/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000674-42.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI MACHADO DE ASSIS GOMES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239)REQUERENTE: LIVIA DE ASSIS GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239) DESPACHO/DECISÃO Evento 122 - Tendo em vista o contrato de honorários juntado no anexo 2, defiro o requerimento formulado pela parte autora.

Retifique-se a requisição de pagamento (evento 112), para que conste o destaque dos honorários contratuais, no importe de 30% (trinta por cento), em nome de LUIZA MARIA GNANNI BRAND.

Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-54
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:26

Despacho
16/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000674-42.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSEMERI MACHADO DE ASSIS GOMES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239)REQUERENTE: LIVIA DE ASSIS GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZA MARIA GNANNI BRAND (OAB RJ204609)ADVOGADO(A): NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO (OAB RJ239239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-54
06/06/2025 17:56

Juntada de Petição
06/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
26/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:33

Despacho
26/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 11:33

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
02/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/01/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
16/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/10/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 18:19

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
29/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:10

Despacho
29/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
22/07/2024 07:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24
26/06/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 22 e 21
21/06/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIVIA DE ASSIS GOMES <br/> Data: 09/08/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
17/06/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:33

Concedida a tutela provisória
19/04/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00