03/09/2025 06:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058109620254020000/TRF2
30/08/2025 13:16

Juntada de Petição
30/07/2025 22:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
09/07/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058109620254020000/TRF2
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 23:07

Juntada de Petição
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023956-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANA CORREA FERREIRAADVOGADO(A): LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) DESPACHO/DECISÃO I - Efetuado o pagamento de custas no Evento 19, COMP2 (recolhimento de 50% do valor mínimo).

II - Efetuada a substituição do FNDE pela União, representada pela Advocacia Geral da União (Ev. 12).

III - Considerando que é facultado ao Juiz promover a autocomposição a qualquer tempo, nos termos do inciso V, do art. 139, do CPC, deixo de designar a audiência a que alude o art. 334, do mesmo Diploma Legal.

IV - Citem-se as rés, por mandado, para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do CPC.

V - Se na contestação forem alegadas quaisquer das matérias dos artigos 337 ou 350 do CPC, dê-se vista ao autor na forma do art.351, devendo ainda identificar e justificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

VI - Em seguida, à ré sobre provas, pelo mesmo prazo.

VII - Caso não seja hipótese de manifestação na forma do artigo 351 do CPC, às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre provas.

Após, venham conclusos os autos.
02/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 21:19

Determinada a citação
02/06/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025 01:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058109620254020000/TRF2
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023956-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANA CORREA FERREIRAADVOGADO(A): LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) DESPACHO/DECISÃO A fim de rever o ato de indeferimento de gratuidade de justiça e da antecipação de tutela, a parte a autora interpôs agravo de instrumento perante o E.

TRF-2 (Nº 5005810-96.2025.4.02.0000/TRF2), com exame postergado para o momento da decisão final do recurso da parte autora.

Tenho que deve-se aguardar a decisão superior quanto ao pedido de gratuidade de justiça.

Assim, suspenda-se o feito até a comprovação do recolhimento das custas processuais ou o trânsito em julgado da decisão em sede de agravo de instrumento.
26/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:47

Determinada a intimação
26/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
08/05/2025 19:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058109620254020000/TRF2
08/05/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50058109620254020000/TRF2
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:09

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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