26/08/2025 19:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 16:05

Juntada de Petição
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-17.2025.4.02.5120/RJAUTOR: EDUARDO RAMOS DE MELOADVOGADO(A): CRISTIANO DE PAULA (OAB RJ125556)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Homologada a Transação
23/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:52

Determinada a intimação
31/03/2025 05:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:09

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO RAMOS DE MELO <br/> Data: 28/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
07/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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