27/06/2025 14:41

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007895-06.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ROSANIA DE PAULA RODRIGUESADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e de conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

JULGO igualmente IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
28/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
08/04/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 18 e 20
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17, 18, 19 e 20
05/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANIA DE PAULA RODRIGUES <br/> Data: 18/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito:
05/02/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Determinada a intimação
04/02/2025 19:00

Juntado(a)
04/02/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:21

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 04:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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