22/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:35

Despacho
21/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS052572
04/08/2025 21:11

Juntada de Petição
31/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
31/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2025 12:00

Juntada de Petição
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 14:42

Expedição de ofício
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032086-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAFE LAMAS LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o ajuizamento do mandado de segurança não obsta o prosseguimento da execução, e uma vez que não está presente qualquer causa suspensiva apta a ensejar o sobrestamento do feito, após a preclusão comunique-se a CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 94 - ID: 072025000046923254 - R$ 9.369,37, ID: 072025000046922886 - R$ 28.558,33, todos em 23 JAN 2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 85.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
01/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:43

Despacho
09/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032086-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAFE LAMAS LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 87.

Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 94 - ID: 072025000046923254 - R$ 9.369,37, ID: 072025000046922886 - R$ 28.558,33, todos em 23 JAN 2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 85.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Despacho
08/05/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:03

Despacho
23/03/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:56

Juntado(a)
22/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:34

Despacho
21/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 12:02

Juntado(a)
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:12

Despacho
22/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:08

Juntado(a)
22/10/2024 17:06

Despacho
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição
11/09/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição
11/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:31

Despacho
20/06/2024 05:19

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:30

Despacho
11/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:52

Despacho
08/03/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:11

Despacho
29/02/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:39

Despacho
10/01/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2023 21:18

Expedição de ofício
11/12/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:34

Despacho
24/10/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 13:52

Despacho
19/09/2023 08:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 14:58

Juntado(a)
28/07/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:46

Determinada a intimação
30/06/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 12:45

Determinada a intimação
06/06/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 14:56

Juntada de Petição
06/06/2023 11:46

Intimado em Secretaria
06/06/2023 11:46

Juntado(a)
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 22:02

Despacho
13/04/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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