05/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146136-14.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA)
02/07/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-03 processada no TRF2 com o no. 51461361420254029666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-03 processada no TRF2 com o no. 51461361420254029666/TRF (ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA)
26/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-03
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054123-24.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
06/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-03
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
14/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
17/01/2025 20:05

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
17/01/2025 20:05

Determinada a intimação
17/01/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/11/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
25/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
22/10/2024 16:40

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
22/10/2024 16:40

Determinada a intimação
22/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:35

Determinada a intimação
09/07/2024 12:01

Juntada de Petição
07/07/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2024 10:47

Determinada a intimação
25/02/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:22

Determinada a intimação
28/11/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 11:51

Determinada a intimação
15/09/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/06/2023 00:43

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 14:43

Determinada a intimação
31/05/2023 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/05/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04
22/05/2023 14:43

Transitado em Julgado
22/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/05/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:32

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50541232420194025101
16/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/03/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/03/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:58

Decisão interlocutória
10/03/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/11/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
01/04/2022 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2021 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2021 10:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
24/03/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/02/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 14:32

Juntada - Julgamento
12/02/2021 17:01

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
09/02/2021 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
03/02/2021 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2021 07:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/01/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/01/2021 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2021 Data da sessão: 10/02/2021 14:00:00
13/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2021 15:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2021 14:00 Sequencial: 31
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/12/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 15:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/12/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
05/11/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2020 16:01

Determinada a intimação
05/11/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
06/10/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
06/10/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/10/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 16:09

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
05/10/2020 13:41

Autos com Juiz para Sentença
23/09/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/09/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/09/2020 10:52

Autos com Juiz para Sentença
11/09/2020 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
30/07/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 16:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/07/2020 22:55

Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/05/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 17:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/05/2020 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2020 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/03/2020 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2019 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/11/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 00:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2019 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2019 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00