21/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032525-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO MARQUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032525-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO MARQUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:32

Determinada a intimação
20/06/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032525-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO MARQUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial e, após, venham os autos conclusos para sentença (art. 129-A, §2º, da Lei nº 8213/91).
10/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 14:17

Determinada a intimação
10/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
09/06/2025 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 15:03

Juntada de Petição
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/05/2025 16:16

Juntada de Petição
02/05/2025 10:17

Juntada de Petição
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/04/2025 08:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:25

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATO MARQUES DA CONCEICAO <br/> Data: 20/05/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
11/04/2025 00:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
11/04/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:38

Juntado(a)
10/04/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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