STJ - 5044284-72.2019.4.02.5101

29/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

07/11/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097535/2023

07/11/2023 09:22

Protocolizada Petição 1097535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 688188/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688188 - AgInt no AREsp 2276416 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00688188/2023 - AgInt no AREsp 2276416/RJ

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:58

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688188/2023 - AgInt no AREsp 2276416/RJ

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 688188/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 688188/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688188/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

13/07/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 688188/2023

13/07/2023 19:11

Protocolizada Petição 688188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604882/2023

20/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 604882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 21:10

Conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido

30/03/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/03/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO