24/07/2025 14:16

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000714-94.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: MARCELO CONDE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CONDE DOS SANTOS (OAB RJ231723)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
27/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 06:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:02

Despacho
10/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Despacho
13/03/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:44

Despacho
24/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/01/2025 12:20

Juntada de Petição
29/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:58

Despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:08

Despacho
12/12/2024 02:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:57

Despacho
31/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:46

Despacho
24/09/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:20

Despacho
21/08/2024 23:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:43

Despacho
15/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:59

Despacho
31/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:47

Despacho
20/06/2024 04:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:51

Despacho
14/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:48

Despacho
13/03/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 20:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/03/2024 16:11

Juntada de Petição
09/11/2023 14:24

Baixa Definitiva
09/11/2023 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130079-75.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
09/11/2023 14:23

Transitado em Julgado
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/09/2023 18:31

Alterado o assunto processual
17/05/2023 15:04

Conclusos para julgamento
12/05/2023 18:29

Despacho
05/05/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/02/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:56

Decisão interlocutória
03/02/2023 22:56

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:00

Decisão interlocutória
09/01/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 19:42

Distribuído por dependência - Número: 51300797520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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