21/08/2025 09:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
20/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006633-66.2020.4.02.5102/RJAUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BONNARD DIASADVOGADO(A): DIEGO MARTINS PIMENTEL (OAB RJ145652)SENTENÇAAnte o exposto: 1) CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, mantendo a sentença embargada em seus próprios fundamentos. 2) CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por RAFAEL DOS SANTOS BONNARD DIAS para corrigir o erro material, fazendo constar que a data de comunicação da decisão administrativa foi 13/06/2019, e não 13/08/2019.

Mantém-se a aplicação do Tema Repetitivo nº 1124 do STJ.

Intimem-se.
26/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/12/2024 20:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2024 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2024 17:44

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:15

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/01/2024 12:09

Juntada de Petição
10/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2023 10:24

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:38

Juntada de Petição
22/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARNALDO BONNARD DIAS - EXCLUÍDA
13/08/2023 15:33

Determinada a intimação
12/06/2023 21:39

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 23:59

Determinada a intimação
30/08/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 18:53

Despacho
07/04/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2021 20:57

Despacho
24/08/2021 10:50

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 00:20

Juntada de Petição
20/02/2021 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2021 20:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/01/2021 10:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/01/2021 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 01:25

Despacho
28/01/2021 11:43

Juntado(a)
26/01/2021 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/11/2020 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/11/2020 14:18

Determinada a citação
11/11/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 23:45

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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