03/09/2025 16:32

Juntada de Petição
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:55

Determinada a intimação
20/08/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007949-21.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANCILIO CERQUEIRA NETOADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por ANCILIO CERQUEIRA NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de Aposentadoria Especial , desde a data do requerimento administrativo (DER: 06/09/2023).

Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, alterada pela Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00053, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), alterada pelas Resoluções Nº 378/2021 e Nº 481/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, a parte Ré, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Com a vinda da contestação, venham os autos conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 09:22

Juntada de Petição
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:54

Determinada a citação
15/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:11

Determinada a intimação
31/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:03

Determinada a intimação
28/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007277-47.2023.4.02.5120

Aluisio Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006167-45.2024.4.02.5001

Jruano Consultoria e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006167-45.2024.4.02.5001

Jruano Consultoria e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Augusto de Andrade Mansur

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5040860-55.2024.4.02.5001

Maria Ines Ribeiro Pupa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000319-86.2025.4.02.5116

Deiviane Martins dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Araujo da Silva do Espirito Santo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo