TRF2 - 5006167-45.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
01/09/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/08/2025 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006167-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
11/07/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2025 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
08/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5006167-45.2024.4.02.5001/ES APELANTE: JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025. -
04/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2025 15:23
Juntado(a)
-
04/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/06/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006167-45.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50061674520244025001/ES)RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLOAPELANTE: JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 10/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
10/06/2025 18:04
Juntado(a)
-
10/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 14:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
10/06/2025 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/05/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
23/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
23/05/2025 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/05/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
14/05/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/05/2025 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017015-62.2022.4.02.5001
Wilton Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 17:17
Processo nº 5006859-75.2024.4.02.5120
Monalisa Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 15:26
Processo nº 5006533-66.2024.4.02.5104
Mariane da Silva Pereira Laet
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007277-47.2023.4.02.5120
Aluisio Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006167-45.2024.4.02.5001
Jruano Consultoria e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 16:11