09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição
03/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 08:32

Juntada de Petição
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006533-66.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIANE DA SILVA PEREIRA LAETADVOGADO(A): LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA (OAB RJ251919)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar a Caixa Econômica Federal à recomposição do saque indevido do PIS, no valor R$1.295,00 e com correção monetária desde a data do efetivo desfalque e juros de mora, da citação.

Os índices de juros e de correção monetária observarão o disposto no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas processuais ou honorários de advogado (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às E.

Turmas Recursais.

Transitada a sentença em julgado e exauridas as providências de cunho executório, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006533-66.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIANE DA SILVA PEREIRA LAETADVOGADO(A): LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA (OAB RJ251919)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Evento 42 - Diante do decurso de prazo sem atendimento pela CEF à determinação proferida por este Juízo no Evento 35, não obstante efetivamente intimada para tanto (Evento 37), renove-se a intimação da Caixa Econômica Federal – CEF para que venha a colacionar aos presentes autos, no prazo de 15(quinze) dias “logs detalhados de acesso ao aplicativo Caixa Tem, incluindo IPs de origem e as datas de acesso, assim como o número de telefone e e-mail cadastrados no momento da geração do token de saque”, assim como “a filmagem do momento do saque realizados no caixa eletrônico (ATM) identificado”, considerando se apresentarem essenciais para o deslinde da presente demanda.

II – Com a resposta, dê-se vista à parte autora, para efetiva ciência.

Sem resposta, venham os autos conclusos para sentença, sendo a falta dos informes interpretado eventualmente em desfavor da CEF.
06/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:48

Despacho
06/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:51

Despacho
28/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:54

Juntada de Petição
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-VREJ para RJVRE01S)
11/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:26

Despacho
11/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:48

Juntada de Petição
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:06

Despacho
03/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:41

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 12/03/2025 15:00
31/01/2025 16:26

Recebidos os autos
31/01/2025 12:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJVRE01S para CEJUSC-VREJ)
28/01/2025 00:17

Decisão interlocutória
27/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
31/10/2024 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:30

Determinada a citação
28/10/2024 10:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:12

Juntada de Petição
23/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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