STJ - 0152589-12.2017.4.02.5101

27/05/2025 00:00

Intimação

14/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

11/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 15:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/07/2022 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/07/2022 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 17:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão às fls. e-STJ 309-310.

07/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/07/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

07/07/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/07/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2021 15:36

Transitado em Julgado em 17/05/2021

16/03/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para suspensão dos processos até o julgamento dos Recursos Especiais ns 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, em sede de repetitivos.

05/02/2021 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/12/2020 11:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1749338)

16/12/2020 09:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 17:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/11/2020 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2020 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/09/2020 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2020 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO