11/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022117-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Evento 10, TERMREN2 - Intime-se a parte autora para, em última oportunidade, juntar termo de renúncia devidamente assinado.

Prazo - 5 (dias) Não cumprido, ou cumprido fora do prazo, venham os autos conclusos para sentença de extinção sem julgamento do mérito. Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, alterada pela Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00053, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), alterada pelas Resoluções Nº 378/2021 e Nº 481/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

CITE-SE a parte ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, a parte Ré, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Com a vinda da contestação, voltem os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:25

Determinada a intimação
11/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022117-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Rio de Janeiro - CAPITAL, redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO31F para RJIG01F).

Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por VALERIA MENDES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do valor do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição NB 163.574.340-8.

Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada. Defiro, outrossim, a tramitação prioritária da pessoa idosa, consignando que o feito já se encontra devidamente identificado no sistema eProc (art. 52 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação.

Atendido, voltem-me conclusos.
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:54

Determinada a intimação
15/05/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO31F para RJNIG01F)
12/03/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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