28/07/2025 13:06

Juntada de Petição
18/07/2025 18:09

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041632-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALAIN ALVES DOS SANTOS (OAB RJ238326) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 54, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará).

Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado.

Rio de Janeiro, 14/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941
14/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:16

Determinada a intimação
14/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 12:42

Juntado(a)
01/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:57

Despacho
27/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 19:47

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
03/06/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041632-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALAIN ALVES DOS SANTOS (OAB RJ238326)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 02/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
02/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:32

Determinada a intimação
02/06/2025 07:14

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 07:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 07:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:08

Determinada a intimação
20/02/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:49

Determinada a intimação
13/08/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
12/08/2024 17:06

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/06/2024 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 17:02

Determinada a citação
19/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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