05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5009302-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SELMO EDUARDO PIRES RIBEIRO ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE INTERESSADO: TERRAVISTA CAPITAL LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA INTERESSADO: FRANK PAVAN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/06/2025 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
05/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
02/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098930-90.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: ROBERTO DA SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DOUGLAS FARIAS LEITE (Curador)ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 27/05/2025 - APELAÇÃO
27/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 08:55

Convertido o Julgamento em Diligência
29/06/2024 15:30

Conclusos para julgamento
05/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 10:26

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
22/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:42

Determinada a intimação
09/02/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 19:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO11F para RJITB02F)
13/11/2023 19:29

Despacho
22/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 13:23

Alterado o assunto processual
22/09/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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