07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035013-29.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALBERTO BIOLCHINI NETOADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) ATO ORDINATÓRIO "(...) Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora.(...)"
01/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 10:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/07/2025 03:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
30/06/2025 13:11

Determinada a intimação
25/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035013-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO BIOLCHINI NETOADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322)SENTENÇAIsto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer o direito da parte autora à isenção ao pagamento de imposto de renda incidente sobre os proventos recebidos do INSS e complementação de aposentadoria pagos pela PETROS.
27/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:16

Determinada a citação
19/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:55

Determinada a intimação
21/04/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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