08/09/2025 05:27

Baixa Definitiva
08/09/2025 05:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
08/09/2025 05:26

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258 e 259
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 20:42

Conclusos para julgamento
11/08/2025 18:33

Juntada de Petição
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
01/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:41

Despacho
30/07/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244
25/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:44

Despacho
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
22/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:47

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 235
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 235
14/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:03

Despacho
12/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2025 12:55

Juntada de Petição
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655)EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655)EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

A parte embargante comprovou o pagamento de sua parte nos honorários periciais.

Contudo o pagamento foi efetuado por meio de GRU no código 18710-0 quando deveria ser realizado através de depósito judicial na CEF, em conta à disposição do Juízo.

Os valores equivocadamente pagos por meio de GRU podem ser restituídos, mediante requerimento dirigido à Direção da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme orientações disponíveis no sítio da Justiça Federal no Rio de Janeiro (Ressarcimento de custas recolhidas indevidamente | Justiça Federal - 2ª Região) procedimento que deverá ser adotado pela parte Embargante para reaver os valores depositados, a título de honorários periciais, nos presentes autos, podendo se utilizar da presente decisão como comprovante de que a presente se refere à possibilidade de ressarcimento das custas recolhidas.

Dito isso, cumpre oportunizar que a parte autora promova o requerimento de ressarcimento dos valores equivocadamente pagos por GRU e, após o seu recebimento, possa efetuar o pagamento dos honorários periciais através de DEPÓSITO JUDICIAL na CEF, vinculado aos presentes autos e à disposição do Juízo.

Do exposto: Determino a intimação da parte Embargante para que, promova o requerimento do ressarcimento dos valores equivocadamente pagos por GRU, conforme comprovante acostado no evento 219 (outros 2). Prazo: 60 (sessenta) dias. Aguarde-se o prazo com os autos sobrestados.

Transcorrido o prazos acima, intime-se a parte Embargante para que efetue o pagamento dos honorários periciais através de DEPÓSITO JUDICIAL na CEF, vinculado aos presentes autos e à disposição do Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:47

Despacho
12/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215
10/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655)EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655)EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Em que pese o Embargante não ter interesse na realização da prova técnica, conforme manifestado no evento 101 tal fato não o desonera de arcar com o pagamento do perito quando a perícia for determinada de ofício, conforme o caput do art. 95 do CPC.

Desta forma, fixo, multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais) em desfavor do Embargante que não efetuou o pagamento da sua cota parte dos honorários periciais.

Fica ciente a parte Embargante de que a multa ora fixada incidirá a contar do primeiro dia útil após o término do prazo de 5 (cinco) dias para ciência desta decisão.

P.I.
09/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:05

Decisão interlocutória
16/05/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
02/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:12

Despacho
01/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:45

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 189
19/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:15

Despacho
17/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:12

Juntada de Petição
12/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:07

Despacho
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
10/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
11/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/01/2025 16:33

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 16:33

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:05

Despacho
21/01/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:23

Juntada de Petição
09/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
16/12/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:08

Decisão interlocutória
13/12/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:19

Despacho
27/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 141 e 142
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição
05/11/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:11

Despacho
28/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
21/10/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:34

Despacho
18/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:29

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:36

Juntada de Petição
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
03/10/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:21

Despacho
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
30/09/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/09/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/09/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Despacho
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 19:28

Juntada de Petição
12/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:06

Despacho
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
09/09/2024 17:07

Juntada de Petição
05/09/2024 11:13

Juntada de Petição
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:01

Juntada de Petição
29/08/2024 14:05

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
09/08/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:19

Juntada de Petição
19/07/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:11

Despacho
12/07/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105356-21.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
12/07/2024 17:29

Despacho
12/07/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 08:08

Juntada de Petição
18/06/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:46

Despacho
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:22

Juntada de Petição
05/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:10

Despacho
29/05/2024 14:24

Juntada de Petição
29/05/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
27/04/2024 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
24/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/04/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 00:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:32

Juntada de Petição
16/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
11/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:47

Juntada de Petição
05/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:36

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 10:18:07)
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 16:41

Despacho
13/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 09:37

Juntada de Petição
01/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:38

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/02/2024 12:36

Conclusos para julgamento
20/02/2024 21:35

Juntada de Petição
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 10:37

Juntada de Petição
11/12/2023 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
11/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
05/12/2023 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105356-21.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:05

Determinada a intimação
05/12/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 18:01

Distribuído por dependência - Número: 51053562120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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