19/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006962-50.2022.4.02.5121/RJAUTOR: NELZA DE OLIVEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): ZENITE MARGARETE VALENCA DE ABREU (OAB RJ142377)ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053)SENTENÇACom tais considerações, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.
03/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:09

Juntado(a)
23/07/2025 17:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/07/2025 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 23/07/2025 15:00. Refer. Evento 51
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 13:25

Juntada de Petição
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006962-50.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: NELZA DE OLIVEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 23/7/2025, às 15h, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo.

O acesso à sala virtual será feito pelo seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*16-59?pwd=UgIl2XFEFjeTYEKR4XQIVkNS7KS5JA.1 ID da reunião: 839 2081 6159 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes; g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.
06/06/2025 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 23/07/2025 15:00
06/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2025 15:49

Determinada a intimação
27/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO45
11/02/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido
03/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 14:45

Conclusos para julgamento
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:35

Determinada a intimação
22/06/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/02/2023 17:11

Juntada de Petição
07/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/02/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:38

Despacho
06/02/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 11:49

Despacho
22/09/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 10:22

Juntada de Petição
09/08/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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