12/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 09:53

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002980-56.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SIDNEI FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 18), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 4), se manifeste expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Ainda, na mesma oportunidade, à vista das peças processuais juntadas no Evento 6, e diante do previsto nos artigos 9º e 10 do CPC/15, o demandante deverá se manifestar, conclusivamente, acerca da prevenção apontada pelo sistema processual informatizado e-Proc entre a presente ação e o processo autuado sob o nº 5003705-50.2022.4.02.5110/RJ, que tramitou no MM.

Juízo da 8ª Vara Federal de São João de Meriti, em estrita observância ao princípio do juiz natural.

Após, com ou sem resposta, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.
15/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:56

Despacho
15/05/2025 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003705-50.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 32, 37, 40, 44, 51, 53
15/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:30

Juntado(a)
27/03/2025 22:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJRIO40S)
27/03/2025 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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