27/08/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016016-95.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSEILSON CARDOSO DA COSTAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo por sessenta dias, contados a partir de 16/06/25 (E42), para que a autoridade coatora proceda à conclusão do requerimento efetuado pelo impetrante em 2024 (protocolo nº 1283404607), conforme sentença proferida.

Cumprido, dê-se vista ao Impetrante.
21/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
23/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016016-95.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSEILSON CARDOSO DA COSTAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo por sessenta dias, contados a partir de 16/06/25 (E42), para que a autoridade coatora proceda à conclusão do requerimento efetuado pelo impetrante em 2024 (protocolo nº 1283404607), conforme sentença proferida.

Cumprido, dê-se vista ao Impetrante.
14/07/2025 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 02:14

Decisão interlocutória
13/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016016-95.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSEILSON CARDOSO DA COSTAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda à conclusão do requerimento efetuado pelo impetrante em 2024 (protocolo nº 1283404607), nos termos da fundamentação.

Intime-se a autoridade coatora para que dê cumprimento à presente, no prazo fixado retro, observando-se o disposto artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:17

Concedida a Segurança
07/05/2025 20:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:33

Juntada de Petição
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição
07/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 17:22

Determinada a intimação
27/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 15:07

Determinada a intimação
24/02/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO29F)
20/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 07:48

Declarada incompetência
19/02/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:26

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
19/02/2025 20:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
19/02/2025 14:50

Juntada de Petição
19/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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