02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 65
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 13:27

Juntada de Petição
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058945-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESREQUERENTE: FABIO CORDEIROADVOGADO(A): FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB RJ231142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-23
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058945-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO CORDEIROADVOGADO(A): FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB RJ231142) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de FRANCISCO DE CASTRO LEITE.

Cadastrem-se os requisitórios (cálculo do Evento 41), observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
05/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:35

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058945-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO CORDEIROADVOGADO(A): FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB RJ231142) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da UNIÃO, homologo os cálculos apresentados pelo requerente no evento 41, CALC2.

Intime-se o requerente para que junte aos autos o contrato de honorários advocatícios, a fim de viabilizar o devido destaque, conforme indicado no evento 35, onde se alegou a existência do referido contrato, sem, contudo, ter sido juntada a documentação.

Após voltem-me conclusos para determinação de cadastramento dos requisitórios.
05/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:49

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:45

Determinada a intimação
11/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:05

Determinada a intimação
05/12/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:40

Despacho
02/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 11:08:13)
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:49

Despacho
04/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:38

Juntada de Petição
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:32

Determinada a citação
12/08/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:14

Despacho
08/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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