10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006590-27.2023.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAEXEQUENTE: JOSE CARLOS CASTELANEADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 04/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:55

Expedição de Alvará
22/08/2025 10:35

Despacho
22/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006590-27.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS CASTELANEADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do trânsito em julgado da sentença proferida, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Determinada a intimação
25/06/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 19:14

Transitado em Julgado
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 17:13

Juntada de Petição
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006590-27.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE CARLOS CASTELANEADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para declarar a nulidade do procedimento de execução extrajudicial referente ao imóvel objeto desta demanda, devendo a CEF adotar todos os procedimentos necessários para cancelamento das averbações relativas à execução extrajudicial na matrícula do imóvel, bem como de todos os procedimentos administrativos tendentes à consolidação da propriedade, por vício procedimental, conforme fundamentação desta sentença. CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, diante do risco ao resultado útil do processo e do reconhecimento, por sentença, da existência do direito postulado, determinando que a CEF suspenda a prática dos atos de execução, desfazendo os que forem necessários à efetividade desta decisão, devendo manter os autores na Condeno a CEF ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.
26/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2025 08:36

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
11/12/2024 21:27

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 08:43

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:06

Despacho
28/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 07:57

Juntada de Petição
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 14:31

Juntada de Petição
20/06/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2024 22:42

Determinada a intimação
24/04/2024 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
11/03/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:58

Juntada de Petição
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:03

Despacho
27/11/2023 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086106820234020000/TRF2
09/10/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 11:25

Juntada de Petição
05/09/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086106820234020000/TRF2
23/08/2023 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/08/2023 14:14

Indeferido o pedido
18/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:51

Juntada de Petição
07/07/2023 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/06/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086106820234020000/TRF2
15/06/2023 11:41

Juntada de Petição
15/06/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50086106820234020000/TRF2
07/06/2023 14:59

Juntada de Petição
02/06/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente
12/05/2023 22:19

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051780-45.2025.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Lavinia Maria Sanabio Alves Borges

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5006306-64.2024.4.02.5108

Coriolano Liberato de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035433-34.2025.4.02.5101

Michel Marins Abib

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5014253-76.2023.4.02.5118

Gabriel Amaro Vicente da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5092917-41.2024.4.02.5101

Carlos de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo