11/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006306-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: CORIOLANO LIBERATO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES MAGALHAES (OAB RJ223460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:21

Juntado(a)
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:50

Transitado em Julgado
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 14:38

Homologada a Transação
02/06/2025 08:28

Conclusos para julgamento
01/06/2025 16:58

Juntada de Petição
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006306-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROAUTOR: CORIOLANO LIBERATO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES MAGALHAES (OAB RJ223460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição
20/02/2025 08:43

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 10:21

Determinada a citação
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:50

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
04/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:13

Determinada a intimação
25/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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