14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:18

Juntado(a)
29/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035077-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARILZA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO (OAB RJ239700) DESPACHO/DECISÃO 1.

Na certidão de óbito anexada ao evento 14, CERTOBT8, consta que o nome da mãe de Luciana Aparecida Ortega de Carvalho é MARIA ORTEGA DE CARVALHO. 2.

Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça qual sua relação com Luciana Aparecida Ortega de Carvalho, uma vez que alega ser sua filha, o que, todavia, não encontra respaldo na certidão de óbito apresentada. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:32

Determinada a intimação
18/07/2025 18:38

Juntado(a)
18/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035077-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARILZA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO (OAB RJ239700) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do valor atribuído à causa pela parte autora, FIXO o rito dos Juizados Especiais Federais para a tramitação do feito. 2.

Proceda a secretaria à alteração do rito para Procedimento do Juizado Especial. 3.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte aos autos: a) procuração e declaração de hipossuficiência, devidamente assinadas pela autora, eis que as anexadas aos autos, têm aparência de colagem de assinatura. b) declaração de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação de competência. c) RG e CPF legíveis. d) comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo. Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa: Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação. Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal. e) certidão de óbito de LUCIANA APARECIDA ORTEGA DE CARVALHO. f) CPF de LUCIANA APARECIDA ORTEGA DE CARVALHO. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.
29/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2025 12:06

Determinada a intimação
28/05/2025 12:45

Juntado(a)
28/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIO43F)
28/04/2025 14:38

Alterado o assunto processual
25/04/2025 17:33

Declarada incompetência
25/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 18:00

Juntada de Petição
17/04/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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