12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012078-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESAUTOR: RAPHAEL BOTELHO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição
27/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012078-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL BOTELHO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em quinze dias. À CEF para juntar documentos conforme requerido em sua peça de defesa, em quinze dias.

Juntados novos documentos, dê-se vista à demandante em quinze dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:32

Despacho
14/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 10:37

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
10/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012078-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL BOTELHO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído a este Juízo pela 1ª Vara Federal de Petrópolis em razão da incompetência absoluta. Evento 12.1. Decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Petrópolis indeferindo o pedito de liminar.

A parte autora formula requerimento liminar para que, independentemente da prévia manifestação da parte Ré, seja determinado à requerida a exibição de cópia integral do Contrato Originário do FIES e do Cronograma de Amortização, atualizado, firmado entre a parte autora e a parte ré.

Ratifico a decisão de indeferimento do pedido liminar.

No caso concreto, trata-se de questão a ser aferida, em melhores condições, posteriormente à juntada de informações e documentos pela parte ré, quando, então, este Juízo disporá de elementos mais detalhados e circunstanciados para poder avaliar a pretensão autoral.

Cite-se.
05/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:49

Despacho
03/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJRIO10F)
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 16:43

Determinada a intimação
25/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:26

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 15:08

Determinada a intimação
13/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO27F para RJPET01F)
13/02/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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