17/09/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032975-44.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MANOELA DE MEDEIROS CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas na forma da lei e honorários em 10% do valor da causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:59

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
15/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/08/2025 23:27

Juntada de Petição
29/08/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032975-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOELA DE MEDEIROS CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 28/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
28/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:04

Determinada a intimação
28/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032975-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOELA DE MEDEIROS CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 07/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
08/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:50

Determinada a intimação
07/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:27

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032975-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOELA DE MEDEIROS CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.

Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA.

Cite-se o réu para contestação em 30 dias.

Rio de Janeiro, 05/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:55

Determinada a citação
05/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição
30/05/2025 18:01

Juntada de Petição
30/05/2025 18:01

Juntada de Petição
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032975-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOELA DE MEDEIROS CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos. À parte autora sobre a contestação, em 5 dias.

Rio de Janeiro, 26/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
26/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:27

Determinada a intimação
26/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 23:36

Juntada de Petição
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:50

Despacho
11/04/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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