19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067329-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:46

Determinada a intimação
17/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO31
09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5067329-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 64
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067329-32.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA PACHECO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 04/09/2025 (quinta-feira), a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 25/09/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 04/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 04/09/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 04/09/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 25/09/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067329-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958)SENTENÇAConheço dos embargos de declaração, pois verifico que a sentença foi omissa com relação ao pedido de declaração de inconstitucionalidade do art. .

Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão identificada, nos termos da fundamentação supra, sem atribuição de efeitos infringentes.

P.

I.
06/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 21:26

Juntada de Petição
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 22:12

Juntada de Petição
26/09/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:10

Determinada a citação
12/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE DA SILVA PACHECO Data: 10/10/2024 às 14:40. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/R
12/09/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:16

Determinada a intimação
03/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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