17/07/2025 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
17/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008702-75.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036637-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAIMPETRANTE: EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
30/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50087027520254020000/TRF2
30/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036637-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os embargos de declaração opostos no evento 28 e a possibilidade lhe serem conferidos efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação dos referidos embargos.
26/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:29

Determinada a intimação
26/05/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:51

Juntada de Petição
29/04/2025 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:47

Concedida a tutela provisória
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:44

Determinada a intimação
24/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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