16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 00:17

Juntada de Petição
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004517-17.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LEILA DE SOUZA FONSECAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-52
26/08/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004517-17.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LEILA DE SOUZA FONSECAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que produzam os devidos efeitos, a presente transação e resolvo o mérito, a teor do disposto no art. 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I. Rio de Janeiro, 02/07/2025.
02/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:53

Homologada a Transação
02/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004517-17.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEILA DE SOUZA FONSECAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Do devido recolhimento das custas processuais complementares Considerando o quantum liquidado pela União Federal (evento nº 08), cujo valor foi alvo de concordância pela autora (evento nº 13), nos termos da alínea "a" "b" da Tabela I da Lei 9.289/96 c/c artigo 290 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos o devido recolhimentos das custas processuais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos da legislação processual.

Do cadastro da Requisição de Pagamento Cumprido, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, intimando as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado.

Intimem-se.
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:17

Determinada a intimação
13/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:47

Determinada a intimação
15/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:07

Determinada a intimação
26/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:26

Juntada de Petição
23/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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