15/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002698-28.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARCOS PAULO BATISTA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará
12/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 11:06

Expedição de Alvará
05/09/2025 17:46

Despacho
05/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 08:26

Juntada de Petição
01/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149118-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149117-16.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PAULO BATISTA DE LIMA)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-97 processada no TRF2 com o no. 51491189820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-97 processada no TRF2 com o no. 51491171620254029666/TRF (SOUZA E PERUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-97 processada no TRF2 com o no. 51491171620254029666/TRF (MARCOS PAULO BATISTA DE LIMA)
04/07/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-97
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002698-28.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARCOS PAULO BATISTA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-97
05/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002698-28.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARCOS PAULO BATISTA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 13/05/2025 - Decisão interlocutória
28/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:12

Decisão interlocutória
13/05/2025 02:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 02:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 02:19

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição
10/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 21:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:54

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 22:10

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 12:12

Juntado(a)
06/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 02:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:06

Juntada de Petição
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 18:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/07/2024 15:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:06

Determinada a citação
12/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS PAULO BATISTA DE LIMA <br/> Data: 23/08/2024 às 08:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de
12/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2024 15:28

Juntada de Petição
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:05

Determinada a intimação
29/04/2024 19:28

Juntado(a)
29/04/2024 19:28

Juntado(a)
29/04/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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