12/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:06

Despacho
12/09/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
13/08/2025 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016853-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO DA CRUZ FERREIRAADVOGADO(A): MAGDA RIBEIRO (OAB SP195075) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 320, 321 e 373, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção, para apresentar as cópias integrais das declarações de ajuste anual dos exercícios de 2025, 2024, 2023, 2022 e 2021, anos-calendário de 2024, 2023, 2022, 2021 e 2020.

Advirta-se que comprovante de rendimentos e recibo de entrega não se confundem com declaração de ajuste anual, sendo certo que a integralidade do documento não equivale a determinadas folhas do mesmo.

No mesmo período, deve juntar os históricos de créditos de todo o período em que deseja eventual restituição de valores supostamente recolhidos indevidamente.

Decorrido o prazo, cumprido ou não, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 25/07/2025
25/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:44

Decisão interlocutória
25/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016853-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO DA CRUZ FERREIRAADVOGADO(A): MAGDA RIBEIRO (OAB SP195075) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação da União (Evento 21), bem como acerca da informação prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto ao cumprimento da tutela provisória (Evento 42).

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 02/06/2025
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/05/2025 12:13

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 33
27/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 15:31

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:32

Juntada de Petição
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
28/03/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
10/03/2025 21:34

Concedida a tutela provisória
10/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 21:53

Decisão interlocutória
21/02/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:24

Redistribuído por sorteio - (RJRIO27F para RJRIOEF10F)
21/02/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:36

Declarada incompetência
21/02/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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