22/07/2025 18:50

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004131-52.2023.4.02.5005/ES IMPETRANTE: AMILTON ALMEIDA DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ (OAB ES014913)ADVOGADO(A): TAINARA KAULZ DE RIZ (OAB ES037526) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no Evento 56 haja vista que o objeto da ação era análise e cumprimento do acórdão proferido administrativamente, para implantação do benefício previdenciário, o que já foi cumprido.

A apresentação da planilha de cálculo e requerimento de eventuais pagamentos deverá ser realizado em ação ordinária, não sendo o mandado de segurança meio processual adequado para recebimento de valores em atraso.

Intimem-se.

Após, retornem ao arquivo.
06/06/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:11

Despacho
24/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/01/2025 11:09

Juntada de Petição
28/05/2024 09:15

Baixa Definitiva
28/05/2024 09:15

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/04/2024 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 14:35

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 17:03

Concedida a Segurança
20/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:14

Alterado o assunto processual
28/09/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/09/2023 17:48

Despacho
05/09/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
01/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
21/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:58

Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01S para ESLIN01F)
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:42

Despacho
14/06/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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