28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-32 processada no TRF2 com o no. 51688498020254029666/TRF (ELOISA MARIA LOPES DA SILVA)
27/08/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 17:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-32
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-32
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010404-96.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELOISA MARIA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131) DESPACHO/DECISÃO No evento 64, PET1 a parte autora apresentou impugnação ao valor da RMI revisada pela CEAB no evento 55, EXECUMPR1, que indicou a RMI de R$ 1.167,34.

Em consonância com as manifestações da Contadoria de evento 68, INF1, rejeito a impugnação apresentada pela exequente no evento 64, PET1, uma vez que a RMI implantada pela CEAB se baseia nos cálculos da Contadoria de evento 25, CALCRMI2, que foram acolhidos pela sentença de evento 42, SENT1, transitada em julgado em 25/02/2025 (Evento 47).

Proceda a secretaria ao cadastramento da requisição de pagamento com base nos cálculos de evento 25, CALC3, acolhidos pela sentença de evento 42, SENT1, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo novas objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
22/07/2025 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:38

Determinada a intimação
22/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010404-96.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ELOISA MARIA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 66 - 17/06/2025 - Despacho
25/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
17/06/2025 18:33

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
17/06/2025 18:33

Despacho
17/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010404-96.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ELOISA MARIA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 24/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 20:09

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/02/2025 08:59

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 11:58

Alterado o assunto processual
26/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/06/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:01

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
23/05/2024 20:15

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
23/05/2024 20:13

Despacho
22/03/2024 22:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:49

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
15/12/2023 18:05

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
15/12/2023 11:44

Despacho
14/12/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:29

Despacho
19/09/2023 00:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 10:21

Alterado o assunto processual
21/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 17:42

Juntada de Petição
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:56

Determinada a intimação
27/07/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00