31/01/2023 12:48

Baixa Definitiva
31/01/2023 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
31/01/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/12/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
07/11/2022 15:00

Juntada de Petição
04/11/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 23:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2022 18:54

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5015298-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANTONIO THADEU MATTOS DA LUZ ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA INTERESSADO: LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 88
08/09/2022 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/06/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
21/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/06/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 19:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 19:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/05/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/04/2022 17:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
11/04/2022 17:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2022 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/03/2022 12:52

Juntado(a)
11/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015298-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO THADEU MATTOS DA LUZ ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 83
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/10/2021 18:01

Retirado de pauta
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/10/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 108
04/10/2021 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
17/05/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2021 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2021 13:21

Juntada de Petição
28/04/2021 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2021 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2021 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2021 00:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
27/04/2021 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/04/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/04/2021 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2021 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2021 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 03:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/03/2021 18:07

Juntado(a)
17/03/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2021 11:51

Indeferido o pedido
12/03/2021 10:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
12/03/2021 09:59

Juntada de Petição
09/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
05/03/2021 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 145
05/03/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2021 13:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/01/2021 14:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
22/01/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/01/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/01/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2020 14:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2020 14:21

Determinada a intimação
23/11/2020 12:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 00070209820104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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