TRF2 - 5027941-30.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 23/10/2024 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 27/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2024 15:53

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 26/08/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2024 11:38

    Recebidos os autos do STF

  • 19/01/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 11:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/08/2022 19:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/08/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/07/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 15:36

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2022 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/05/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2022 21:19

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 17:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027941-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 09:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/02/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 08:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:56

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 07/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/12/2021 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)

  • 02/12/2021 12:28

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/11/2021 14:39

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2021 23:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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