STJ - 5027941-30.2021.4.02.5101

14/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 420302/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420302 - AgInt no AREsp 2187746 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420302/2023 - AgInt no AREsp 2187746/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420302/2023 - AgInt no AREsp 2187746/RJ

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/07/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

29/06/2023 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação relativa à publicação de Vista dos Autos às Partes para regularização da representação processual, de fl. 632.

23/06/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617224/2023

23/06/2023 15:40

Protocolizada Petição 617224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

09/05/2023 05:22

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 420302/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420302/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 617, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 603-630, foi assinado em 1º de novembro de 2022, data anterior à da Procuração de fls.

08/05/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420302/2023

08/05/2023 11:28

Protocolizada Petição 420302/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:00

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/09/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/08/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO