TRF2 - 5000186-23.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2022 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
06/11/2022 18:50
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
17/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000186-23.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (EMBARGANTE) PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
23/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/05/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2022 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/04/2022 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
-
01/04/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
31/03/2022 19:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/03/2022 19:54
Declarada incompetência
-
31/03/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003230-47.2020.4.02.5116
Ervan Hercules de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030078-91.2021.4.02.5001
Antonio Santana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 09:06
Processo nº 0808962-63.2007.4.02.5101
Tenneco Automotive Brasil LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Isadora Teles da Cunha Rodrigues Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 18:52
Processo nº 5007256-09.2020.4.02.5110
Edison Rodrigues Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2020 13:11
Processo nº 5035239-82.2021.4.02.5001
Helton Pereira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:42