10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:04

Despacho
08/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010717-74.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROSANE BATISTA SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES (OAB RJ204024) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a súmula 673 do STJ - " A comprovação da regular notificação do executado para o pagamento da dívida de anuidade de conselhos de classe ou, em caso de recurso, o esgotamento das instâncias administrativas são requisitos indispensáveis à constituição e execução do crédito." Determino a intimação da excipiente, ora executada, para se manifestar acerca dos comprovante de notificação de evento 28.

Após voltem conclusos.
29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:18

Decisão interlocutória
02/04/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 09:25

Decisão interlocutória
05/11/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:35

Juntada de Petição
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/07/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 09:39

Determinada a intimação
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição
23/07/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 20:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2024 13:51

Despacho
25/04/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:57

Juntada de Petição
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,83 em 02/03/2024 Número de referência: 1153164
27/02/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 23:49

Decisão interlocutória
27/02/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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