09/07/2025 06:44

Baixa Definitiva
09/07/2025 06:44

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102412-46.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA PACHECO DOS SANTOSADVOGADO(A): SUZANA ROCHA MENDES (OAB RJ090732)ADVOGADO(A): LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA (OAB RJ145557)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS.

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face da União Federal, nos termos do art.487, IV, do CPC.

Custas ex lege.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Havendo apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam os autos ás Turmas Recursais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:53

Decisão interlocutória
27/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição
15/01/2025 14:37

Juntada de Petição
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:07

Determinada a intimação
05/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/04/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 18:04

Juntada de Petição
22/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:19

Determinada a citação
22/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento
16/01/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:18

Determinada a citação
24/10/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:29

Alterado o assunto processual
04/10/2023 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE04S)
04/10/2023 16:18

Alterado o assunto processual
02/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:01

Determinada a intimação
02/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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