TRF2 - 5001059-41.2025.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001059-41.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: ELAINE MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUCO MENEZES ARMOND (OAB RJ096383)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO À vista do exposto, confirmo a liminar concedida no e CONCEDO A SEGURANÇA.
Defiro gratuidade de justiça.
Sem custas, por ser o INSS parte isenta (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). -
09/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:07
Concedida a Segurança
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06/06/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 09:08
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 08:10
Juntada de Petição
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17/03/2025 10:55
Juntada de Petição
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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13/03/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/03/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 09:50
Concedida a Medida Liminar
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28/02/2025 14:25
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 18:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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