15/09/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 21:48

Decisão interlocutória
10/09/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005848-23.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARCIANO FIDELESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo (Evento 46, Proacordo1). Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo (Evento 46, Proacordo1). Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:43

Homologada a Transação
17/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005848-23.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCIANO FIDELESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição de evento 51, defiro prazo suplementar para que a parte autora possa se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela autarquia federal.

Prazo: 10 dias.

Intime-se.
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:09

Determinada a intimação
10/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005848-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: MARCIANO FIDELESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005848-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: MARCIANO FIDELESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 15/05/2025 - LAUDO PERICIALEvento 32 - 12/05/2025 - Juntada de mandado cumprido
28/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 17:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01S)
26/05/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição
12/05/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:37

Juntada de Petição
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2025 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
07/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANO FIDELES <br/> Data: 14/05/2025 às 18:00. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUDIO DOS
07/04/2025 16:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MC)
07/04/2025 14:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
03/04/2025 17:46

Determinada a intimação
03/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 05:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 11:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01S)
11/12/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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