04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115009-47.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIZ ANTONIO PANZA FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
02/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153979-30.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO PANZA FERNANDES DA COSTA)
25/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-23 processada no TRF2 com o no. 51539793020254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-23 processada no TRF2 com o no. 51539793020254029666/TRF (LUIZ ANTONIO PANZA FERNANDES DA COSTA)
17/07/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-23
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115009-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: LUIZ ANTONIO PANZA FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-23
12/05/2025 15:26

Determinada a intimação
12/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:37

Determinada a intimação
07/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:10

Determinada a intimação
18/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 16:33

Determinada a intimação
26/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:16

Determinada a intimação
17/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 09:05

Juntada de Petição
11/06/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 16:36

Determinada a intimação
11/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:18

Transitado em Julgado
11/06/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
02/04/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:22

Determinada a intimação
03/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:59

Despacho
07/02/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2023 18:00

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 13:54

Determinada a citação
17/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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