15/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 23:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/08/2025 16:03

Determinada a intimação
15/08/2025 04:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 13:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
07/07/2025 23:14

Determinada a intimação
05/07/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094470-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO LUIS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a fim de evitar tumulo processual, exclua-se dos autos planilha de cálculos juntada pela parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora, pela última vez para, no prazo de cinco dias, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Cabe destacar que a simples informação de que um e-mail foi enviado não é apta para comprovar o cumprimento da obrigação de não fazer.

Não atendido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 16:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 3 - Evento 60 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 25/06/2025 14:54:08
26/06/2025 16:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXECUMPR 1 - Evento 60 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 25/06/2025 14:54:08
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:54

Determinada a intimação
26/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:06

Determinada a intimação
18/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094470-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO LUIS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
27/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:07

Determinada a intimação
27/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF05
27/05/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:51

Determinada a intimação
26/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 19:36

Determinada a intimação
07/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 14:52

Juntada de Petição
27/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 10:24

Juntada de Petição
26/11/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
26/11/2024 08:50

Determinada a citação
21/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00