TRF2 - 5038592-19.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:21
Baixa Definitiva
-
16/09/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
16/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
12/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
12/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 20:42
Juntado(a)
-
12/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:50
Despacho
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157129-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157128-34.2025.4.02.9666/TRF (SIMONE PEREIRA)
-
28/08/2025 23:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 23:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/08/2025 16:37
Juntada de Petição
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 00:25
Baixa Definitiva
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-82 processada no TRF2 com o no. 51571291920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-82 processada no TRF2 com o no. 51571283420254029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-82 processada no TRF2 com o no. 51571283420254029666/TRF (SIMONE PEREIRA)
-
16/07/2025 14:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-82
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038592-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SIMONE PEREIRAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 12:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-82
-
23/06/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 10:29
Juntada de Petição
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038592-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIMONE PEREIRAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, bem como o valor dos atrasados apresentados na proposta de acordo, homologada pela sentença do evento 71, SENT1, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, querendo, juntar o requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo esta devida tão somente se o respectivo contrato estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório, e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício de sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar: 1 - a indicação do nome da sociedade na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94); 2 - a indicação do nome da sociedade no contrato de honorários; 3 - a juntada do contrato relativo à constituição da sociedade.
Cumprido ou decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado/sociedade, relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
13/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:57
Determinada a intimação
-
12/06/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2025 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
-
06/06/2025 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038592-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE PEREIRAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.
Intime-se a CEAB para cumprimento.
Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.
Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. -
05/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 15:51
Homologada a Transação
-
02/06/2025 23:05
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
22/05/2025 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 00:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:53
Juntada de Petição
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/04/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 49 e 50
-
25/03/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:04
Despacho
-
24/03/2025 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE PEREIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATIS
-
24/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 14:30
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:17
Determinada a intimação
-
11/02/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/12/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/11/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/09/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/09/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2024 09:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/08/2024 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:57
Não Concedida a tutela provisória
-
27/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE PEREIRA <br/> Data: 24/09/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 18:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 05:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 10:52
Não Concedida a tutela provisória
-
06/06/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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