30/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052724-47.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PAULA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução.
28/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052724-47.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50592778120234025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PAULA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 29/05/2025 - Concedida a tutela provisória
01/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052724-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PAULA LTDAADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919)ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PAULA LTDA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando antecipação de tutela para suspender a execução fiscal 5059277-81.2023.4.02.5101.

Para que seja deferida a medida liminar pleiteada há de restar demonstrados a fumaça do bom direito e o perigo da demora da concessão da medida no seu regular tempo.

Em que pese a execução estar parcialmente garantida, conforme certidão do evento 4, considerando não haver até o momento nenhuma diligência apta a impulsionar a execução fiscal em apenso, bem como o risco evidente de irreversibilidade de atos executórios nesta fase processual, DEFIRO A TUTELA REQUERIDA para suspender a execução fiscal até o trânsito em julgado dos presentes Embargos, ou até ulterior manifestação fundamentada da Exequente.

Intime-se a parte embargante para regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena de revogação da liminar concedida e extinção da presente ação. Cumprido, intime-se a parte embargada para impugnar os Embargos.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas.

Prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Sem prejuízo das determinações acima, deverão as partes manifestar-se, desde logo, acerca da opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital previsto na Resolução nº 345 (09/10/2020) do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059 (18/12/2020) e TRF2-RSP-2022/00053 (24/05/2022), justificando eventual recusa de forma fundamentada, ficando desde já indeferidas manifestações de mera recusa ao procedimento, uma vez que já constam em todas as subseções da Justiça Federal da 2ª Região Pontos de Inclusão Digital (PIDs), permitindo a realização de todos os atos processuais de forma virtual.
29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:18

Concedida a tutela provisória
29/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 12:38

Distribuído por dependência - Número: 50592778120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074835-59.2024.4.02.5101

Eliane da Silva Demby

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002579-21.2024.4.02.5004

Adenilson Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5006031-25.2023.4.02.5117

Maria Alves de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5124424-54.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Ana Claudia Barros Ribeiro

Advogado: Eduartt de Azevedo Rangel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 00:30

Exibir Processo

Processo nº 5005962-47.2024.4.02.5120

Maria Raimunda Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo