STJ - 5028030-53.2021.4.02.5101

09/02/2023 07:05

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 948675/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948675 - AgInt no AREsp 2174436 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948675/2022 - AgInt no AREsp 2174436/RJ

14/11/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:28

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948675/2022 - AgInt no AREsp 2174436/RJ

25/10/2022 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 977241/2022

25/10/2022 16:44

Protocolizada Petição 977241/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2022

21/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967780/2022

21/10/2022 15:54

Protocolizada Petição 967780/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/10/2022

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 948675/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948675/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ 152636 advogado subscritor petição de fls. 807/814.

17/10/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948675/2022

17/10/2022 15:41

Protocolizada Petição 948675/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 17:30

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

14/09/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/07/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 21:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2022 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2022 16:31

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50280305320214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

21/07/2022 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO